O Município do Porto está a sensibilizar proprietários de prédios com indícios de estarem devolutos para a importância de reabilitar os imóveis e, sempre que possível, colocá-los no mercado habitacional. A iniciativa pretende dar a conhecer os instrumentos disponíveis e incentivar a recuperação de edifícios que podem contribuir para reforçar a oferta de habitação na cidade.

De acordo com a carta enviada aos proprietários, estão identificados cerca de 6.400 prédios com indícios de estarem devolutos. Esta identificação não significa, por si só, que todos os imóveis estejam formalmente classificados como devolutos: a eventual declaração depende da verificação dos requisitos legais aplicáveis.

Reabilitar um imóvel pode permitir o acesso a diferentes apoios e benefícios, consoante as características do edifício, a sua localização e o uso a que se destina. Entre as medidas referidas pelo Município estão apoios à reabilitação de imóveis em núcleos degradados, como as ilhas, benefícios fiscais associados a obras em Áreas de Reabilitação Urbana e condições específicas para empreitadas de reabilitação destinadas ao arrendamento acessível ou à habitação própria permanente.

A aplicação de cada medida depende dos respetivos critérios e procedimentos. Por isso, antes de iniciar uma intervenção ou tomar decisões sobre o imóvel, é importante confirmar quais os instrumentos aplicáveis a cada situação.

Caso pretenda obter esclarecimentos sobre os instrumentos municipais disponíveis podem contactar a Porto Vivo, SRU, através do Balcão da Habitação Acessível: 222 072 700.