Após trinta edições do concurso, e depois de algumas melhorias que foram ocorrendo ao longo do tempo, a Porto Vivo, SRU, alterou as condições para atribuição de habitações para arrendamento e subarrendamento a rendas acessíveis.

A partir de agora, o concurso encontra-se aberto em permanência, podendo os candidatos submeter a sua candidatura a todo o tempo. Assim, sempre que abra uma nova edição de sorteio de habitações, os candidatos com candidaturas previamente validadas receberão uma notificação que lhes permitirá participar automaticamente no sorteio dando conta posteriormente da lista de habitações que, em função do seu agregado habitacional e da sua taxa de esforço admissível relativa à renda fixada e da tipologia, se encontram disponíveis para seleção, e que indicará o prazo para seleção desses imóveis (cinco dias), bem como da data do sorteio.

Quer isto dizer que, após a validação da candidatura, os interessados poderão aceder aos diversos sorteios que se realizem durante um ano, sem necessidade de preencher nova candidatura a cada edição. É importante notar que só estará apto a concorrer ao sorteio, quem tiver candidatura validada na data de abertura do procedimento.

O programa de arrendamento acessível dinamizado pela autarquia teve início em novembro de 2020, e disponibilizou, até ao momento, 359 fogos. A tipologia mais comum é o T2, com 140 frações já colocadas no mercado. O valor médio da renda é de 457€. Diga-se ainda, a título de curiosidade, que as frações disponibilizadas no âmbito deste programa desenhado para atender às necessidades da classe média, são qualificadas e se encontram dispersas por toda a cidade, ainda que com maior incidência no Centro Histórico. Quanto às áreas médias por tipologia são de 47,35m2 no caso dos T0, de 58,15m2 nos T1, 87,11m2 nos T2, 111 m2 nos T3 e de 122 m2 quando se trata de T4.

Na próxima edição, a trigésima primeira, será ainda mais simples candidatar-se. Candidatar-se aos concursos de arrendamento acessível não é um “trinta e um”.

Saiba mais aqui ou através do Balcão da Habitação Acessível, situado na Loja de Cidadão das Antas.

O documento "Condições para atribuição de habitações para arrendamento e subarrendamento a rendas acessíveis" está disponível para consulta.