A Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A., com sede na Rua Mouzinho da Silveira, n.º 208 a 214, 4050-417 Porto, torna público a abertura de um procedimento para colocação no mercado de arrendamento a rendas acessíveis, no âmbito do Programa Municipal “Porto com Sentido”, de (12) doze habitações, situadas no Centro Histórico, no Bonfim e em Paranhos.
1. Localização, tipologias, áreas, rendas e estado das habitações:
2. Consulta das Condições para Atribuição de Habitações para Arrendamento e Subarrendamento a Rendas Acessíveis:
Através do site http://www.portovivosru.pt/ ou presencialmente na sede na Rua Mouzinho da Silveira, n.º 208 a 214, 4050-417 Porto.
Aqui: Condições para Atibuição de Habitações para Arrendamento e Subarrendamento a Rendas Acessíveis
Aqui: Nota justificativa
3. Apresentação das candidaturas:
Todas as candidaturas a sorteio foram submetidas por formulário eletrónico disponível no site de Porto Vivo, SRU (http://www.portovivosru.pt/) admitindo-se, contudo, a apresentação presencial nas instalações da Porto Vivo, SRU, desde que, previamente agendada.
Aqui: https://arrendamentoacessivel.portovivosru.pt/pt/imoveis
4. Período para a entrega das candidaturas:
O período para a apresentação das candidaturas decorreu entre 12/02/2021 e 12/03/2021. Prazo Prorrogado até às 24h de 18/03/2021.
5. Esclarecimento de dúvidas:
Durante o período de candidatura, as dúvidas puderam ser esclarecidas por telefone para o número 222 072 700 ou através do email rendasacessiveis@portovivosru.pt.
6. Identificação da composição do júri:
O júri do presente sorteio é constituído por:
- Presidente: Eduarda Baptista, Engª.
- Vogal: Manuel Araújo, Dr.
- Vogal: Nuno Poças Martins, Dr.
- Suplente: Iolanda Coelho, Eng.ª
- Suplente: Fernando Guedes, Eng.º
7. Critério de qualificação das candidaturas:
Nos termos do disposto no número 1 do art.º 7 das condições mencionadas no ponto 2, constitui critério de qualificação das candidaturas para efeitos de sorteio, o facto do candidato ter residência efetiva no concelho do Porto há, pelo menos, quatro anos, ou o facto de um dos membros do agregado do candidato exercer atividade profissional no concelho do Porto há, pelo menos, 6 meses.
8. Ordenação dos candidatos para a lista preliminar:
As candidaturas foram ordenadas nos termos do disposto nos números 1, 2, 4, 5 e 6 do art.º 14 das condições referidas no ponto 2.
9. Publicação da lista preliminar dos candidatos admitidos e não admitidos:
A lista preliminar foi afixada na sede da Porto Vivo, SRU e aqui:
A lista preliminar é composta pelos seguintes ficheiros:
Grupo I - Lista dos candidatos não admitidos;
Grupo II - Lista de ordenação dos candidatos admitidos;
Grupo III - Lista dos candidatos admitidos a sorteio.
10. Prazo para as reclamações:
Os candidatos puderam reclamar de eventuais erros ou omissões, através do preenchimento do requerimento constante do Anexo III das condições mencionadas no ponto 2, a submeter por e-mail para rendasacessiveis@portovivosru.pt, no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da data de publicação da lista preliminar.
11. Publicitação da lista final:
Após a análise de todas as reclamações foi publicada a lista final dos candidatos selecionados para o sorteio na sede da Porto Vivo, SRU e aqui:
A lista final é composta pelos seguintes ficheiros:
Grupo I - Lista dos candidatos não admitidos;
Grupo II - Lista de ordenação dos candidatos admitidos;
Grupo III - Lista dos candidatos admitidos a sorteio.
12. Sorteio
O sorteio das frações constantes do 2º Concurso de subarrendamento do programa “Porto com Sentido” foi realizado no dia 16 de abril de 2021, pelas 15h00.
13. Publicitação do resultado do sorteio.
Foi publicada a lista do resultado do sorteio na sede da Porto Vivo, SRU e aqui:
